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      <title><![CDATA[Todos os artigos - scherer-advocacia.com.br]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 09 Feb 2017 18:10:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/stf-suspende-julgamento-sobre-responsabilidade-da-administracao-por-inadimplemento-de-empresa-terceirizada/</link>
         <description><![CDATA[O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada.
O recurso foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que manteve a responsabilidade subsidiária da entidade...]]></description>
         <pubDate>Thu, 09 Feb 2017 18:10:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/eletricista-que-teve-negado-pedido-de-intimacao-de-testemunha-consegue-anular-atos-processuais/</link>
         <description><![CDATA[Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais em ação trabalhista movida por um eletricista contra a Associação Atlética Ponte Preta e determinou a reabertura da instrução processual em primeira instância por entender que o trabalhador teve o seu direito de defesa cerceado pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), que negou seu pedido de adiamento da audiência para intimação de testemunha.
O eletricista alegou que a prova testemunhal seria necessária para...]]></description>
         <pubDate>Fri, 03 Feb 2017 18:19:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/bancaria-tera-direito-a-gratificacao-concedida-a-outros-empregados-na-rescisao-contratual/</link>
         <description><![CDATA[A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão que o condenou a pagar a uma bancária uma gratificação especial concedida na rescisão contratual a outros empregados. A concessão de vantagem sem critério previamente estabelecido foi considerada tratamento discriminatório.
&nbsp;
Na reclamação trabalhista, a bancária informou que o contrato foi rescindido em 2014. Ela alegou que o Santander violou o princípio da isonomia ao...]]></description>
         <pubDate>Wed, 01 Feb 2017 16:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/turma-ajusta-indenizacao-a-metalurgico-que-perdeu-os-dedos-da-mao-em-acidente-de-trabalho/</link>
         <description><![CDATA[A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a um empregado da Sinobras Siderurgica Norte Brasil S.A. que teve os cinco dedos da mão esquerda amputados em decorrência de acidente de trabalho. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de indenizações por danos materiais e estéticos no valor de R$ 100 mil cada.
&nbsp;
O empregado contou que o acidente ocorreu ao trocar uma peça de uma máquina conhecida por...]]></description>
         <pubDate>Tue, 31 Jan 2017 18:30:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/trabalhador-que-perdeu-visao-no-corte-de-cana-recebera-indenizacao-por-dano-moral/</link>
         <description><![CDATA[Um trabalhador rural da&nbsp;empresa paulista São Martinho S.A.&nbsp;vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão do olho direito, atingido por um estilhaço quando realizava o corte de cana-de-açúcar. A indústria agrícola recorreu da condenação, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso.
&nbsp;
O empregado pediu a indenização, com o argumento de que o acidente de trabalho ocorreu por falta de equipamentos de proteção...]]></description>
         <pubDate>Fri, 16 Dec 2016 17:30:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/medico-fala-de-depressao-relacionada-ao-ambiente-de-trabalho/</link>
         <description><![CDATA[As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. As informações são do professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Duílio Antero de Camargo. Ele foi um dos painelistas do I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados...]]></description>
         <pubDate>Wed, 14 Dec 2016 19:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa ]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/professor-afirma-que-o-assedio-moral-e-resultado-de-uma-cultura-empresarial-perversa/</link>
         <description><![CDATA[O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra "Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out". &nbsp;
&nbsp;
A questão do assédio nas relações de trabalho tem gerado muitas discussões no meio jurídico e é motivo de reclamações trabalhistas, principalmente nos...]]></description>
         <pubDate>Tue, 13 Dec 2016 20:10:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Programa Jornada fala sobre rescisão indireta do contrato de trabalho]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/programa-jornada-fala-sobre-rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho/</link>
         <description><![CDATA[O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre rescisão indireta. Você sabia que o empregado que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode recorrer à Justiça do Trabalho para "demitir" o empregador? O programa vai mostrar como o empregado pode romper a relação de emprego sem perder as verbas trabalhistas previstas em...]]></description>
         <pubDate>Wed, 03 Aug 2016 12:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[TST absolve Banco do Brasil de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/tst-absolve-banco-do-brasil-de-pagar-horas-extras-para-auditor-com-cargo-de-confianca/</link>
         <description><![CDATA[A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e o absolveu do pagamento de horas extras a um auditor da instituição. A SDI-1 reformou decisão anterior da Segunda Turma do TST por entender que o auditor exercia cargo de confiança e, por isso, não teria direito às duas horas trabalhadas além do expediente normal de seis horas dos bancários.
&nbsp;
Para a Segunda Turma, o cargo de auditor não era de confiança...]]></description>
         <pubDate>Tue, 02 Aug 2016 09:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/petrobras-e-condenada-a-indenizar-empregado-vitima-de-assedio-moral-apos-retornar-de-licenca/</link>
         <description><![CDATA[A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, para um técnico de operação alvo de condutas abusivas e discriminatórias de superiores.
&nbsp;
O empregado público se licenciou das atividades em 2007, devido a um quadro depressivo, e alegou que os supervisores dificultaram seu retorno ao trabalho. Quando retomou as atividades, em 2011, afirmou ter sido...]]></description>
         <pubDate>Wed, 27 Jul 2016 17:02:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Necessidade de criação de uma caderneta de poupança previdenciária - parte I]]></title>
         <link>https://www.scherer-advocacia.com.br/news/necessidade-de-cria%c3%a7%c3%a3o-de-uma-caderneta-de-poupan%c3%a7a-previdenciaria-parte-i/</link>
         <description><![CDATA[&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Todo cidadão possui o direito/dever de gerir a sua aposentadoria, sendo necessário que haja a consciência que a aposentadoria não pode ser vista como uma benesse do governo, e sequer uma premiação por longos anos de trabalho.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Em verdade, o sistema de aposentadoria, quando foi concebido, teve como uma das justificativas que &nbsp;a sociedade desse amparo àqueles que não possuíssem mais força para prover o...]]></description>
         <pubDate>Tue, 28 Jan 2014 15:58:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Poupança]]></category>
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